Juliana Brizola incentiva a amamentação com projetos de lei no RS

Juliana Brizola incentiva a amamentação com projetos de lei no RS

O estímulo à amamentação e sua repercussão na saúde dos bebês levou a deputada Juliana Brizola (PDT) a protocolar três projetos de lei que tratam do tema. A instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos e nas empresas privadas, e a decretação do Agosto Dourado, resumem a preocupação da parlamentar em estimular o aleitamento materno e obter garantias de que os locais públicos e privados estarão preparados para receber as mulheres em fase de amamentação.

Os dois primeiros projetos (PL 174/2015 e PL 173/2015) tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de espaços adequados à amamentação em órgãos públicos e nas empresas privadas. Os órgãos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado, assim as empresas privadas, deverão destinar salas que permitam a ordenha e armazenamento do leite materno durante o horário de expediente. Nos espaços públicos, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Nos dois projetos consta que o local deverá ser em área apropriada, com equipamentos seguindo o que determina a portaria 193/2010 do Ministério da Saúde. O prazo é de dois meses para o cumprimento das duas leis. Nos locais públicos, além das servidoras, também trabalhadoras terceirizadas terão o espaço disponível.

Agosto Dourado
O PL 175/2015 institui no Rio Grande do Sul a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada mundialmente de “AGOSTO DOURADO”, para conscientizar a população sobre a importância do aleitamento materno no desenvolvimento da criança. O tema será incluído no calendário oficial do Estado. O símbolo da campanha será “um laço” na cor dourada. Durante a semana, as vantagens do aleitamento exclusivo nos primeiros seis meses de vida da criança e a manutenção até os dois anos de idade serão divulgadas por equipes voluntárias de médicos e profissionais da saúde. Haverá o incentivo para instalação de iluminação na cor dourada em prédios públicos e outros de grande fluxo de pessoas. O prazo para execução da lei será de 60 dias depois de regulamentada pelo Executivo.

Na justificativa, Juliana Brizola destaca que “o aleitamento materno diminui os riscos de doenças crônicas e respiratórias, previne futuras alergias e influencia na saúde da mãe, através da prevenção do câncer de mama”. Segundo ela, “os cuidados maternos nos primeiros anos de vida de uma criança repercutem para o resto da vida”. Refere, ainda, o vínculo estabelecido na relação entre a mãe e a criança.

A OMS recomenda o aleitamento materno durante dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva nos primeiros seis meses. “A dinâmica do trabalho e a industrialização eliminaram a amamentação, que foi substituída pela dieta do leite em pó e a inclusão da mamadeira”, comentou a deputada. A licença-maternidade ainda é insuficiente para acompanhar o recém-nascido nos primeiros anos de vida, “por isso é preciso avançar em políticas de inclusão da mulher no mercado de trabalho, sem prejuízo para o desenvolvimento das crianças”, afirmou.

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