PEC de Juliana Brizola determina inclusão da língua espanhola nos currículos das escolas estaduais

PEC de Juliana Brizola determina inclusão da língua espanhola nos currículos das escolas estaduais

A deputada Juliana Brizola (PDT) quer garantir a continuidade da oferta do ensino da língua espanhola nas escolas gaúchas. Para isso, apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 270 2018, determinando que o ensino do idioma constará como disciplina obrigatória nos currículos das escolas de Ensino Fundamental e Médio do Rio Grande do Sul. O projeto, que já foi protocolado, conta com o apoio de 36 parlamentares.

Ao apresentar a alteração, Juliana levou em conta as diferentes migrações no estado, a localização geográfica e os acordos internacionais com o Mercosul. O Brasil faz fronteira com sete países que têm o espanhol como língua oficial, e o Rio Grande do Sul com dois deles. Além disso, o espanhol é o segundo idioma mais utilizado na comunicação internacional. Sem contar que, dos dez países para os quais o estado mais exporta, quatro têm a língua espanhola – Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai – como idioma oficial.

“Nunca é demais lembrar que garantir a oferta de ensino de línguas estrangeiras revela conhecimento da realidade linguística plural e, ainda, propicia vantagem sociocultural para aqueles aos quais a aprendizagem de tais línguas é garantida. O mundo do trabalho, associado às facilidades de comunicação e locomoção internacionais vai sempre beneficiar aqueles alunos com melhor acesso ao ensino qualificado, o que certamente inclui o conhecimento da maior diversidade possível de línguas”, argumentou a parlamentar na justificativa do projeto.

Ela afirmou ainda que, enquanto os demais países oferecem diferentes línguas estrangeiras desde os primeiros anos escolares no sistema público, no Brasil possibilita o contato, predominantemente, com a língua inglesa e somente a partir dos anos finais do Ensino Fundamental. Lembrou que a língua espanhola foi oficialmente inserida no sistema escolar brasileiro a partir de 2005, gerando investimento governamental na criação de novas licenciaturas pelo Brasil. No entanto, a nova política adotada pelo governo federal, segundo a parlamentar, coloca “todos os esforços e investimentos realizados anteriormente em risco”.

“Não podemos deixar de registrar, também, que nossa autonomia, assegurada pela Constituição, nos permite estabelecer as normas comuns do sistema de ensino. Assim, a gestão educacional pode e deve elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros e cuidar do processo de ensino e aprendizagem”, sustentou a pedetista.

O projeto estabelece, ainda, que a oferta do ensino da língua espanhola é obrigatória para o Estado, mas optativa para o aluno

Olga Arnt – MTE 14323 | Agência de Notícias – 08:30-30/04/2018 – Edição: Celso Bender – MTE 5771 – Foto: Marcelo Bertani

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