26
abr
Relacionado Posts
26
abr
PL nº 255/2016 – Licença maternidade igualitária
Iguala o tempo de licença maternidade das trabalhadores de empresas terceriadas que contratem com o poder público com as... leia mais
26
abr
PL nº 173/2015 – Salas de apoio à amamentação – empresas privadas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado... leia mais
26
abr
PL nº 117/2011 – Museu da Legalidade
Dispõe sobre a criação do Museu da Legalidade. Art. 1º – Fica criado o Museu da Legalidade, no âmbito do... leia mais
26
abr
PL nº 174/2015 – Salas de apoio à amamentação – empresas públicas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio... leia mais
26
abr
PEC 215/2011 – Escola de Tempo Integral
Garante a oferta do tempo integral nas escolas estaduais de ensino fundamental Deputado(a) Juliana Brizola + 40 Dep(s) Altera o inciso... leia mais
26
abr
Requerimento nº 9/2013 – Comissão Especial Escola de Tempo Integral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Requerimento de Comissão Especial Propõe a criação de Comissão... leia mais
26
abr
PL nº 175/2015 – Agosto Dourado
Institui o mês de agosto, no calendário do Estado, sobre conscientização da amamentação. Institui a campanha de incentivo ao aleitamento... leia mais
26
abr
PL nº 109/2011 – Legalidade
Institui a Semana da Legalidade e Declara 28 de Agosto como Dia da Legalidade no Estado. Institui a Semana da... leia mais
28
ago
Juliana Brizola protocola PEC da Data-base com apoio de Ciro Gomes e Carlos Lupi
A deputada estadual Juliana Brizola (PDT-RS) protocolou, nessa quinta-feira (24), Projeto de Emenda à Constituição que busca a garantia... leia mais
26
abr
PL nº 319/2012 – Conselho Estadual de Educação
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências. Altera a... leia mais
Deixe uma resposta