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abr
50% das escolas públicas, em 10 anos, devem ofertar o tempo integral.
Visualizar - Lei nº 69/2012 – Oferta... leia mais
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abr
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Requerimento de Comissão Especial
Propõe a criação de Comissão... leia mais
26
abr
Dispõe sobre a criação do Museu da Legalidade.
Art. 1º – Fica criado o Museu da Legalidade, no âmbito do... leia mais
26
abr
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado... leia mais
26
abr
Institui o mês de agosto, no calendário do Estado, sobre conscientização da amamentação.
Institui a campanha de incentivo ao aleitamento... leia mais
26
abr
Institui a Semana da Legalidade e Declara 28 de Agosto como Dia da Legalidade no Estado.
Institui a Semana da... leia mais
28
ago
A deputada estadual Juliana Brizola (PDT-RS) protocolou, nessa quinta-feira (24), Projeto de Emenda à Constituição que busca a garantia... leia mais
26
abr
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências.
Altera a... leia mais
26
abr
Iguala o tempo de licença maternidade das trabalhadores de empresas terceriadas que contratem com o poder público com as... leia mais
26
abr
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio... leia mais
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